Nosso Acervo.
ECA: estatuto da criança e do adolescente
Gustavo Bregalda Neves; Kheyder Loyola; Emanuel Rosa
Editora: Rideel
ISBN: 9786557380222
Edição/Ano: 3ª (2019)
Idioma: Português
Páginas: 456
Categoria(s): Direito
Descrição
A Coleção Leis Especiais Comentadas, da Editora Rideel, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência dos tribunais superiores, questões de concursos oficiais, questões elaboradas pelos autores, além de mapas mentais que o ajudarão na memorização do conteúdo. Lei Federal nº 8.069/1190 atualizada com Lei nº 13.715/2018 (hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente. Lei nº 13.798/2019 (institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência) ►Lei nº 13.812/2019 (institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas) ►Lei nº 13.824/2019 (recondução dos conselheiros tutelares) ►Lei nº 13.840/2019 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas) ►Lei nº 13.845/2019 (garantia de vagas para irmãos na mesma instituição de ensino)
Experimente nossa plataforma por 30 dias
Descubra como nossa solução digital completa pode transformar suas leituras e estudos, com acesso a uma vasta coleção de recursos educativos ao seu alcance.
Respostas para suas perguntas
O que é a Biblioteca Virtual?
Como funciona o acesso aos livros?
Quais áreas do conhecimento estão disponíveis?
A Biblioteca Virtual substitui livros físicos?
Posso testar a Biblioteca Virtual antes de contratar?
