Descrição

Esta obra é dividida em três partes. A primeira apresenta reflexões sobre a metodologia do direito civil-constitucional, a qual foi aprimorada ao longo dos anos, absorvendo influências do chamado 'pós-positivismo'. Para as demais partes, optou-se por não adotar a divisão clássica das disciplinas do direito civil, mas a divisão segundo princípios fundamentais, componentes da dignidade da pessoa humana - a liberdade e a solidariedade.