Eduardo Biacchi Gomes
Editora: Editora Intersaberes Ltda
ISBN: 9786557454879
Edição/Ano: 1ª (2020)
Idioma: Português
Páginas: 91
Categoria(s): Direito, Ciência Política
Descrição
Este livro trata de bases conceituais sobre direitos humanos, sua problemática, a relação com os direitos fundamentais e noções sobre direitos das minorias. Dessa forma, aborda também a Constituição Federal, os principais direitos e garantias, tratados de direitos humanos e o controle de constitucionalidade. A obra ainda destaca sistemas regionais de proteção, o sistema europeu, a teoria da fertilização cruzada e análises de caso referentes à temática discutida.
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