Descrição

Resultado de quase uma década de atuação do autor Rafael Matthes como professor de Direito Tributário em cursos de graduação, especialização e preparatórios para Exame da Ordem e concursos públicos, este Manual de Direito Tributário agrega posicionamento doutrinário, legislativo, jurisprudencial e das principais bancas examinadoras, aliado à excelente didática. Trata-se de obra fundamental na preparação teórica e prática dos alunos de graduação,que prestarão essa disciplina na 2ª fase da OAB e concursos públicos que exijam o conteúdo no edital. Ao final de cada capítulo, além de testes de múltipla escolha e de questões dissertativas, inclui os principais tópicos jurisprudenciais, cuja Repercussão Geral foi reconhecida ou que foram decididos sob a sistemática de Recursos Repetitivos, e nas súmulas já editadas pelo STJ e pelo STF. ABORDAGEM COMPLETA: • Sistema Constitucional Tributário • Código Tributário Nacional • Processo Judicial Tributário • Notas sobre a Lei de Execução Fiscal • Notas sobre a Lei de Medidas Cautelares Fiscais • Índice temático de Recursos Repetitivos • Índice Temático de Repercussão Geral • Índice Temático de Súmulas Inclui: Questões do Exame de Ordem (1ª e 2ª fases) ao final de cada capítulo Contém: Teses de Peças de 2ª fase do Exame da OAB Indicado para graduação, especialização, OAB e concursos