Sônia de Oliveira Wormes Proença
Editora: Editora Intersaberes Ltda
ISBN: 9786557455494
Edição/Ano: 1ª (2021)
Idioma: Português
Páginas: 93
Categoria(s): Direito
Descrição
Este livro trabalha diversos aspectos sobre o poder punitivo, analisando historicamente o surgimento das prisões, os sistemas de cumpribilidade penal, as fontes legais brasileiras de execução penal e seus princípios. Trata de reflexões sobre política criminal e direito penal, elencando também as penas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e aspectos dos estabelecimentos penais e do agente penitenciário. Aborda ainda questões de ressocialização, conversão de pena e procedimento judicial.
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