Descrição

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019 Código Florestal: atualizado até a Lei nº 13.887/2019 Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei nº 13.867/2019 Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 910/2019 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 13.913/2019 ECA: atualizado até a Lei nº 13.869/2019 Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência: atualizada até a Lei nº 13.861/2019 Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) Dec. nº 9.830/2019 (Regulamento dos arts. 20 a 30 da LINDB) Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa) Novas Súmulas do STJ CF: atualizada até a EC nº 105/2019