Capa do livro Direito e legislação ambiental

Direito e legislação ambiental

Ângelo de Sá Mazzarotto

Editora: Editora Intersaberes Ltda

ISBN: 9786557459256

Edição/Ano: 1ª (2020)

Idioma: Português

Páginas: 106

Categoria(s): Direito


Descrição

Este livro apresenta um breve histórico sobre a origem e a evolução do direito ambiental, buscando esclarecer os conceitos a ele relacionados, apontando a respectiva legislação e a proteção constitucional do meio ambiente. Ressalta os princípios desse ramo do direito, a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A obra ainda traz definições de crimes ambientais, defesa judicial de bens ambientais e a importância da perícia nesse contexto.

Imagem de um rapaz de óculos, com um celular com fone de ouvido no pescoço, segurando alguns cadernos

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