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Lei da escuta especializada e depoimento sem dano: comentada à luz do microssistema de proteção da infância e adolescência
Aline Cunha
Editora: Bookwire
ISBN: 9788577894802
Edição/Ano: ª (2020)
Idioma: Português
Páginas: 146
Categoria(s): Direito
Descrição
A presente obra apresenta de forma inédita comentários artigo por artigo da Lei 13.431/17, que sistematizou os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, e inaugurou a vedação de violência institucional a nível de diploma legal. Ao longo do texto, a novel legislação é tratada em sintonia com os demais diplomas integrantes do microssistema de proteção à criança e ao adolescente, e em consonância com os princípios de protetivos instituídos pela Constituição Federal de 1988. Com vistas a auxiliar os acadêmicos e candidatos a concursos públicos, além da discussão doutrinária e jurisprudencial, a obra traz questões de provas de concursos anteriores e questões inéditas, que auxiliarão na fixação do conteúdo aprendido e no sucesso em exames, em especial da Magistratura e Ministério Público. A obra é de grande utilidade ainda, para os profissionais da psicologia e pedagogia que atuam na condução de oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Por fim, são disponibilizadas on-line ao leitor peças práticas judiciais e administrativas que facilitarão a atuação dos operadores do Direito.
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