Descrição

"A obra Código Penal Comentado, do Prof. Guaracy Moreira Filho, é recomendada para aqueles que desejam compreender o Direito Penal. O livro traz comentários precisos e pontuais aos artigos, com o objetivo de facilitar a interpretação e a localização dos temas estudados, bem como de esclarecer as dúvidas mais frequentes em relação ao Direito Penal. A vivência do autor como Delegado de Polícia enriquece a obra com exemplos práticos e torna a linguagem clara e de fácil compreensão. Nas palavras do prefaciador, Prof. Dr. e Magistrado de Direito Nuncio Theophilo Neto: “Os comentários do autor aos dispositivos do Código Penal servem mesmo aos mais experientes juristas como fonte hermenêutica segura, que traduz o verdadeiro significado das disposições legais, sem deixar de lado o interessante aspecto pragmático, traduzido pela moderna jurisprudência respectiva aos diversos institutos”. É, portanto, leitura indispensável para acadêmicos, profissionais e candidatos a exames da OAB e a concursos públicos em geral. Destaques: Inclui: • Estudos de Criminologia e Clínicas de Direito Penal • Julgados Recentes Legislação Penal Especial Comentada: ► Código de Trânsito Brasileiro (Crimes de Trânsito) ► Estatuto do Desarmamento ► Lei Antidrogas ► Lei de Organização Criminosa ► Lei do Abuso de Autoridade ► Lei do Crime de Discriminação dos Portadores de HIV e AIDS ► Lei dos Crimes de Racismo ► Lei dos Crimes de Tortura ► Lei dos Crimes Hediondos ► Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas"