Descrição

Os 75 anos da Corte Internacional de Justiça: uma introdução à obra e à instituição Arno Dal Ri Junior Lucas Carlos Lima I. História e Percurso da Justiça Internacional Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro Antônio Augusto Cançado Trindade A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes Luigi Condorelli “A Corte”: especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça Alain Pellet A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional Lucas Carlos Lima Arno Dal Ri Júnior II. Influência: a Corte e os outros A autoridade das decisões de órgãos Judiciais ou quasi-judiciais internacionais na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: diálogo ou competição? Paolo Palchetti Conflitos entre o Tribunal Internacional do Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça . Tullio Treves O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça Aziz Tuffi Saliba Bernardo Mageste Castelar Campos O diálogo entre a Corte Internacional de Justiça e outros órgãos jurisdicionais internacionais sobre questões processuais Loris Marotti As interações institucionais e normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça Leonardo de Camargo Subtil III. A Corte e o Direito Internacional Law-making em processos complexos: a Corte Mundial e o Direito moderno de Responsabilidade Estatal Christian J. Tams Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça Leonardo Nemer Caldeira Brant Bruno de Oliveira Biazatti IV. O Processo e a Corte A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça Beatrice I Bonafè O papel do juiz ad hoc no processo perante a Corte Internacional de Justiça Serena Forlati A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos Lucas Carlos Lima Exceções preliminares ligadas às incompatibilidades entre o pedido dos litigantes e a função contenciosa da Corte Internacional de Justiça Juliana Valle Pereira Guerra Legitimidade (standing) perante a Corte Internacional de Justiça Mariana Ferolla Vallandro do Valle