Descrição

É com a maior alegria e satisfação que apresentamos ao público leitor a 3ª Edição de nosso “Código de Processo Civil Comentado”. Para além das necessárias atualizações doutrinarias, jurisprudenciais e sumulares, procuramos atualizar a edição presente com um firme arcabouço legislativo que se faz volumoso já desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, destacando-se, dentre tantas legislações contempladas no presente texto, a Lei nº 14.195/2021, onde temáticas como a da Citação Eletrônica e da Prescrição Intercorrente urgem em serem firmemente enfrentadas e disponibilizadas em seus exatos termos e diálogos com sistema legislativo posto. As atualizações dos Precedentes também são destaques nesta 3º edição, com assuntos sensíveis que vão desde a possibilidade de revisão, a qualquer tempo, do valor acumulado das astreintes até a limitação da Ação de Reclamação para o controle da aplicação das teses em sede de Recursos Especiais e Extraordinários repetitivos. Enfim, trabalho intenso e hercúleo para que se possa, na vida prática, compreender a sistemática e aplicar com segurança o Direito Processual Civil pátrio.

Sobre o Autor

Cleyson de Moraes Mello
Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Direito Natural, Dignidade da Pessoa Humana, Cura e Ontologia) no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB (2018-2019); Pós-Doutorado em Educação pela UERJ; Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (2020-); Coordenador da editora universitária da UniFAA; Professor do PPGD da UERJ, UNESA e UVA; Professor Titular da UNESA; Professor associado da faculdade de Direito da UERJ; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas.

Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - POR. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela UGF. Pós-Graduado em Direito Processual pela UGF. Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da universidade de Coimbra -/POR). Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro da International Bar Association - IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia - ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Líder do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPq). Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista.