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Direito administrativo

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Direito administrativo

José Maria Pinheiro Madeira

Páginas: 1052
Editora: Editora Freitas Bastos
Edição: 13ª

Idioma: Português
ISBN: 9786556751054

Descrição

Agrandeprocuraqueestelivrotemdespertadodacomunidadejurídica, asucessivasedições, emsuadécimaterceiraedição, ratificaagranderesponsabilidadeeahonestidadeintelectual.Todososcapítulosforamrevisados, emfunçãodasincomensuráveisnormasadministrativasrecenteseEmendasàConstituiçãoFederal, bemcomodoadventodanovaLeideLicitaçõesPúblicas.AbordamososprincipaistemasrelevantesqueenvolvemadisciplinadeDireitoAdministrativo, comabordagemdeformacompleta, clara, atraente, moderna, , prática, de fácil compreensão, sem rodeios doutrinários e sem perda da profundidade do conteúdo. A tarefa de atualização foi integralmente cumprida, mas sem prejuízo à estrutura original, conservando, no entanto, o espírito, a estrutura e a visão dos institutos que caracterizam a obra, desde a sua elaboração. Trata-se de obra de grande atualidade. É destinada ao esclarecimento e à orientação dos que anseiam por ensinamentos, sobretudo, práticos. Portanto, uma obra que visa capacitar o teórico a sobrevivência da prática. Logo, procuramos desenvolver um estudo que não se limitasse apenas a reproduzir dados ou à mera preocupação teórica, sem visão de qualquer alcance prático, despido de discussões teóricas desnecessárias. O presente livro não perde tempo com dissertações inúteis, destinadas a exibir erudição ou a engordar o seu volume. Cada tópico recebe o tratamento justo, com a extensão necessária. É um manual, instrumento de utilização imediata na busca de solução para os casos de maior frequência. Procuramos contribuir com um estudo doutrinário, prático e didático, dotado de coerência e funcionalidade que deu conteúdo a esse nosso estudo. E ao percebermos divergências nos assuntos da matéria, indicamos qual deveria ser a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões dos nossos tribunais, principalmente do STJ e do STF, funcionando, assim, como autêntica ferramenta, grande "arma" de estudo a todos aqueles que almejam aprimoramento na advocacia e nos concursos públicos.

Sobre o Autor

José Maria Pinheiro Madeira
Procurador do Legislativo (aposentado). Mestre em Direito do Estado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Doutor Honoris Causa em Ciência Política e Administração Pública pela Emil Brunner University e Pós-Graduado no Exterior. Pós-Doutorado pela Cambridge International University (Inglaterra). Integrou diversas bancas de Concurso Público. Membro Titular da Banca Examinadora de vários concursos públicos. É Membro de diversas associações de cultura jurídica, no Brasil e no Exterior. Professor Emérito da Universidade da Filadélfia. Professor-palestrante da EMERJ. Professor Coordenador de Direito Administrativo da Universidade Estado de Sá. Professor da FGV. Professor integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Universidade Cândido Mendes, da UGF e da UFF. Membro Titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Membro Efetivo do Instituto Internacional de Direito Administrativo. Presidente da Academia Nacional de Juristas e Doutrinadores. É autor dos livros Administração Pública - Tomo I (12ª edição); Administração Pública - Tomo II (12ª edição); Servidor Público na Atualidade (8ª edição); Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos Interpretados Pelos Tribunais; A questão jurídico-social da propriedade e de sua perda pela desapropriação; Casos Concretos de Direito Administrativo; Estatuto da Cidade - Lei n° 10.257/01 - Comentários; Comentários à Lei de Improbidade Administrativa; Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal; Desapropriação, institutos afins; Exame de Ordem - Segunda Fase - Direito Administrativo (4ª edição); Lei 8.112/90 - Comentada e Interpretada. Colaborador das seguintes publicações jurídicas: Revista Pró-Ciência, Revista Ibero-Americana de Direito Público, Revista Forense, Revista Fórum, Revista da EMERJ, ADV Advocacia Dinâmica, e Revista de Informação Legislativa.

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