Descrição

Org.: Equipe Rideel A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2022. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. * O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. Atualizações publicadas até 31-10-2021 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br DESTAQUES: CTB: atualizado até a Lei no 14.229/2021 Lei no 14.157/2021: estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem Lei no 14.206/2021: institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) Res. do CONTRAN no 883/2021: aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) Res. do CONTRAN no 884/2021: institui o Sistema de Leilão Judicial (SILEJU) Novas Súmulas do STJ