Descrição

Nosso espiral está de volta! Design despojado! Fácil manuseio. Você pode carregar para onde quiser! Isso tudo com um valor acessível! Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos . Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! - Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais. CF: atualizada até a EC no 114/2021 CC: atualizado até a MP no 1.085/2021 CPC: atualizado até a Lei no 14.195/2021 CP: atualizado até a Lei no 14.245/2021 CPP: atualizado até a Lei no 14.245/2021 LCP: atualizada até a Lei no 14.197/2021 CE: atualizado até a Lei no 14.211/2021 CLT: atualizada até a Lei no 14.261/2021 CTB: atualizado até a Lei no 14.229/2021 CTN: atualizado até a LC no 187/2021 Código Florestal: atualizado até a Lei no 14.285/2021 Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021 Lei de Parceria Público-Privada: atualizada até a Lei no 14.227/2021 Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 14.273/2021 Lei das Duplicatas: atualizada até a Lei no 14.301/2022 Lei das Eleições: atualizada até a Lei no 14.211/2021 Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei no 14.195/2021 Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a MP no 1.085/2021 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 14.285/2021 Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei no 14.210/2021 Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a LC no 184/2021 Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei no 14.245/2021 Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 14.291/2022 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei no 14.199/2021 Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP no 1.085/2021 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 1.093/2021 Lei no 14.195/2021: dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas Novas Súmulas do STJ