“Ao exame do complexo tema das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, lança-se Wendel de Brito Lemos Teixeira, Professor da Faculdade de Direito da PUC Uberlândia, em uma das poucas obras no meio jurídico integralmente dedicadas à matéria. Com base em profícua pesquisa, que, por natureza, considera a rica casuística que diuturnamente bate às portas do Judiciário, o autor revisita as principais dificuldades e põe em xeque o tratamento legal das cláusulas restritivas na ordem jurídica. Nessa empreitada, a obra apresenta os vários contornos e obstáculos correlatos, palmilhando itinerário de reforma legislativa para a otimização de tais cláusulas nas relações contratuais e sucessórias”. Professor Gustavo Tepedino
Wendel de Brito Lemos Teixeira
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Pós-graduação da PUC Uberlândia. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Advogado.
OBRAS PUBLICADAS PELO AUTOR:
Manual das Associações Civis e Organizações Religiosas 3ª Edição Editora Del Rey, 2019
Inibições Processuais Abstenção, Impedimento e Suspeição no Processo Civil Processo Administrativo e Arbitragem Editora Del Rey, 2011
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