Nosso Acervo.
Contrato de facção e o direito do trabalho
Lara Marcon
Editora: Editora Freitas Bastos
ISBN: 9786556752006
Edição/Ano: 1ª (2022)
Idioma: Português
Páginas: 108
Categoria(s): Direito
Descrição
O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Constituição Federal que estabelece regras sobre a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. O livro apresenta análise à legislação e as regras de enquadramento da terceirização, discorrendo sobre as suas particularidades, em especial ressaltando a responsabilidade aplicada às terceirizadas. O leitor encontrará as diferenças entre o contrato de facção e contrato de terceirização, discorrendo exatamente sobre as semelhanças e distinções entre estas duas modalidades contratuais e suas consequências no mundo jurídico trabalhista.
Sobre o Autor
Lara Marcon
Advogada, Professora e Palestrante, Especialista em Direitos Humanos & Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito. Especialista em Direito Processual Civil aplicado e em Direito Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia. Fundadora do Instituto Conecta Direito, Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Membro da Comissão de LGPD da OAB/Santos e Membro do Grupo de IBDFAM ABCDMR sobre direito digital.
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