O Futebol, como atividade econômica, tem atingido cifras cada vez mais expressivas. A globalização da modalidade, que rompeu as barreiras fronteiriças na busca dos clubes e ligas por novos fãs e consumidores, bem como a expansão de toda a indústria do entretenimento, que gerou novos concorrentes aos clubes de futebol na disputa pela preferência dos consumidores, tornaram necessária a formulação de novas alternativas aos clubes brasileiros. Além da adoção de boas práticas de governança corporativa e de eficientes e inovadoras estratégias de marketing, a atual realidade da modalidade impõe a captação de novas fontes de renda. Dessa forma, a Lei nº 14.193/2021 (Lei da SAF) surge de forma a responder um antigo anseio do mercado, ao apresentar ferramentas de incentivo para que os clubes nacionais adotem o modelo empresarial e tenham acesso a outras formas de captação de recursos no Mercado. Com isso, se faz latente que todos os profissionais da área tenham um maior conhecimento desta lei e de suas possíveis consequências jurídicas e mercadológicas. Assim, a presente obra apresenta os contornos teóricos e práticos da Lei das Sociedades Anônimas do Futebol, com o objetivo de contribuir para o estudo e o debate acerca da profissionalização da modalidade.
José Eduardo Coutinho Filho
Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (FCHS/UNESP). Cursando o MBA em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. Gestor Desportivo diplomado pela CONMEBOL. Membro Fundador e Conselheiro Emérito do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da UNESP (GEDiDe). Membro do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Advogado da Confederação Brasileira de Futebol.
Carlos Magno F. N. Cerqueira
Mestrando em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa. MBA em Negócios no Esporte e Direito Desportivo pelo CEDIN/MG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ibmec (Ibmec RJ). Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo do Ibmec RJ (GEDD Ibmec). Diplomado em Governança Corporativa e Compliance no Futebol pela CBF Academy; em Atualização em Compliance e Governança Corporativa pela ESA OAB/RJ; e em Recuperação Judicial e Falência pelo IBDE. Ex-supervisor de Futebol do Botafogo F. R. Advogado.
Heloisa Schmidt Fernandes Medeiros
Pós-graduada em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI/ESA SP). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Ibmec (Ibmec RJ). Cursando pós-graduação em Direito Desportivo pela Universidade Positivo. Diplomada em Direito Desportivo pela PUC Rio, ESA RJ e FUTJur. Fundadora e Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Desportivo do Ibmec RJ (GEDD Ibmec). Conselheira e Diretora de Eventos do Capítulo de Esportes do All Ladies League Brasil (ALLEB). Advogada.
marcos
sexta-feira, 19 de maio de 2023
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