Descrição

A presente coletânea busca trazer ao público a riqueza dos elementos que conformam a rica história do constitucionalismo brasileiro, reunindo visões e interpretações muito diversas entre si sobre os desafios, dilemas e paradoxos da experiência constitucional nacional. Com as comemorações do 200 anos de independência do Brasil, impõe-se a necessidade de revisitar os infindáveis temas que cercam a experiência de desenvolvimento nacional. Não se trata de uma tarefa fácil, e as lacunas são evidentes no plano da historiografia jurídica. Tem-se aqui, pois, uma singela contribuição no sentido de angariar esforços para auxiliar na compreensão dos problemas e das idiossincrasias do Brasil, buscando-se repensar suas instituições, tradições e seus conceitos.

Sobre o Autor

Luis Rosenfield
Professor Adjunto do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui mestrado em Direito pela Faculdade Meridional (IMED) e é bacharel em Direito (PUCRS). É líder do "Grupo de Pesquisa História das Ideias e História Intelectual (GHI)" (CNPq-PUCRS) e participa desde 2017 do grupo de pesquisa "Autoritarismo e corporativismo em perspectiva comparada" (CNPq-PUCRS). Suas pesquisa estão centradas no estudo do autoritarismo brasileiro no campo da História das Ideias Políticas e da História do Pensamento Constitucional no período do entreguerras. Em 2019, iniciou um projeto de pesquisa intitulado "Francisco Campos: Biografia Intelectual", no qual busca montar uma imagem aprofundada de um dos principais intelectuais do Brasil no século XX, responsável pela redação da Constituição de 1937 e do Ato Institucional n. 1, em 1964.

Danilo Pereira Lima
Professor do curso de Direito do Centro Universitário Claretiano de Batatais (Ceuclar). Doutor - com bolsa financiada pela Capes/PROEX - e Mestre - com bolsa financiada pelo CNPq - em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao CNPq, e do grupo DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Suas pesquisas se concentram na história do pensamento político e jurídico brasileiro. Atua principalmente nas seguintes áreas: História do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional e Teoria da Constituição; Hermenêutica Jurídica.