Nosso Acervo.
Vade mecum militar
Felipe Dalenogare Alves; Mauro Cesar Maggio Stürmer
Editora: Editora Rideel
ISBN: 9786557389591
Edição/Ano: 1ª (2022)
Idioma: Português
Páginas: 1128
Categoria(s): Direito
Descrição
O Vade Mecum que se apresenta é resultado de grande esforço dos organizadores para propiciar ao aplicador do direito militar um conjunto normativo para ser manuseado com facilidade em seu cotidiano. Agrega-se o termo bizurado, próprio do linguajar militar, justamente pelo propósito de facilitar a busca e a aplicação dos principais institutos militares. Assim, ao longo das diferentes normas, almejou-se a realização das principais remissões, bem como a incorporação do texto das súmulas aplicáveis à matéria ao corpo dos dispositivos legais. Por fim, deixamos ao leitor o desejo de contribuir ao seu trabalho e estudos diários, proporcionando conteúdo de qualidade. Destaques: • CF: atualizada até a EC no 116/2022 • Código Eleitoral: atualizado até a Lei no 14.211/2021 • Lei de Ensino na Marinha: atualizada até a Lei no 14.296/2022 • Lei de Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei no 14.230/2021 • Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei no 14.210/2021
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