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O STF e a Constituição Econômica: casos e funções
André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda Gama
Editora: Editora Intersaberes Ltda
ISBN: 9786555171525
Edição/Ano: 1ª (2022)
Idioma: Português
Páginas: 161
Categoria(s): Ciência Política
Descrição
Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer seus préstimos ao campo da ordenação econômica de nosso país. Esta obra nos brinda com um amplo conjunto de julgados da suprema corte referentes à Constituição Econômica brasileira, bem como traz à luz análises de fundamental importância a respeito do papel do STF na defesa intransigente dos valores do trabalho humano, da livre iniciativa, da soberania nacional, entre tantos outros tópicos atinentes ao esforço dessa grande instituição em defender os preceitos de nossa Lei Maior nos âmbitos econômico e social.
Sobre o Autor
André Ramos Tavares
André Ramos Tavares é livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor, mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor titular da Faculdade de Direito da USP. Professor da PUC-SP. Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
Marina Faraco Lacerda Gama
Marina Faraco Lacerda Gama é doutora e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Coordenadora adjunta do Programa de Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria (Unialfa-GO).
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