Descrição

A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 27a edição do Dicionário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica. (...) O desafio proposto pela atualização desta edição é acompanhar tanto as determinações legais destinadas ao cuidado com a saúde no período de pandemia ainda existente quanto as destinadas a outras áreas do Direito que alterem ou introduzam conceitos como a Lei no 14.509/2022, que aumentou a margem do crédito consignado, e a rejeição pelo Plenário do Senado Federal da Medida Provisória no 1.045, de 27 de abril de 2021, sobre o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional em virtude do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Ademais, muitos conceitos novos surgiram, e outros foram alterados, conforme consta da presente edição. Assim, continuamos a obra do mestre Torrieri, a qual merece ser preservada, não mais na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica. Esperamos ter honrado esse princípio.