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Código de processo penal comentado
Editora: Processo
ISBN: 9786553781573
Edição/Ano: ª (2024)
Idioma: Português
Páginas: 677
Categoria(s): Direito
Descrição
Esta obra foi desenvolvida objetivando uma utilidade teórica e prática, já que acolhe remissões na esfera processual penal, conclusões de simpósios e congressos, súmulas dos tribunais, comentários, posicionamento da doutrina e uma variedade de acórdãos, sistematizados de acordo com as várias situações que envolvem o direito processual penal. O livro apresenta comentários atualizados, artigo por artigo, para permitir, com facilidade, respostas a questões processuais surgidas na vida forense ou mesmo na acadêmica. A jurisprudência podendo acrescentar ainda o costume e a doutrina são fontes formais do direito. É certo que as decisões judiciais de eminentes Ministros do STF e STJ servem de estudos aos acadêmicos, operadores e cientistas do direito, oferecendo ao mundo jurídico uma visão de como as normas jurídicas se projetam dentro das condições reais existentes em determinadas situações fáticas. Ademais, é de suma importância para a teoria jurídica contemporânea a análise jurisprudencial visando à descoberta da razão ou fundamento das decisões judiciais. É uma obra, em volume único, fácil de consultar e indispensável para alunos e operadores do direito que primam pela excelência no dia a dia forense e pelo aprofundamento do processo penal. É uma edição atualizada com as últimas mudanças legislativas na seara do processo penal, bem como contém as recentes decisões do STF e STJ.
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