Nosso Acervo.
Juiz das garantias: uma análise acerca da imparcialidade
Emmanuele Silva Alves
Editora: Bookwire
ISBN: 9786527028567
Edição/Ano: ª (2024)
Idioma: Português
Páginas: 104
Categoria(s): Direito
Descrição
Com o advento do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Pacote Anticrime, as discussões acerca do assunto se mostram ainda mais relevantes em decorrência da polarização de opiniões sobre sua necessidade e dos significativos impactos no âmbito jurídico. Assim, urge de um debate aprofundado e uma análise do ponto de vista da imparcialidade do sistema judiciário penal no tocante a essa nova figura processual. A obra, então, busca analisar a relevância do juiz das garantias do ponto de vista da imparcialidade do magistrado nos julgamentos de processos penais, recorrendo a uma análise do ponto de vista psicológico e legislativo. Com isso, espera-se contribuir na formação de opiniões quanto à utilidade dessa figura processual no processo penal brasileiro.
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