Nosso Acervo.
Código de processo penal comentado
Aniello Aufiero
Editora: Editora Rideel
ISBN: 9788533963399
Edição/Ano: ª (2024)
Idioma: Português
Páginas: 584
Categoria(s): Direito
Descrição
A presente obra tem por finalidade auxiliar o dia a dia forense dos operadores do Direito que militam na área criminal. A obra comenta os artigos do Código de Processo Penal, utilizando-se da doutrina saudosa, da doutrina contemporânea e dos entendimentos jurisprudenciais. Na presente edição, abordamos a decisão do STF quanto ao juiz das garantias, o capítulo de provas na visão do STJ e posicionamentos doutrinários. Para facilitar, transcrevemos algumas ementas dos julgados com trechos dos votos, e, ainda, a posição dos doutrinadores quanto ao tema e à definição de certos conceitos. Por fim, é uma grande honra apresentarmos esta obra para a comunidade jurídica.
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