Descrição

Esta obra essencial traz uma análise clara e objetiva de cada artigo do CDC, oferecendo interpretações precisas, exemplos práticos e orientações jurídicas atualizadas. Cada artigo é acompanhado de explicações detalhadas que destacam o seu significado prático no dia a dia do consumidor e do fornecedor. O leitor encontrará interpretações claras que facilitam a compreensão do texto legal, permitindo uma aplicação segura e eficiente da legislação vigente. Para complementar a análise teórica, a obra inclui uma rica seleção de decisões judiciais que ilustram situações comuns enfrentadas pelos consumidores. Além disso, o livro apresenta orientações jurídicas atualizadas, fornecendo subsídios valiosos para advogados, estudantes, empreendedores e consumidores que buscam compreender e aplicar a legislação de forma eficaz. A combinação de linguagem acessível e conteúdo técnico faz desta obra uma ferramenta indispensável tanto para profissionais do direito quanto para o público em geral.

Sobre o Autor

Cleyson de Moraes Mello
Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Direito Natural, Dignidade da Pessoa Humana, Cura e Ontologia) no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB (2018-2019); Pós-Doutorado em Educação pela UERJ; Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (2020-); Coordenador da editora universitária da UniFAA; Professor do PPGD da UERJ, UNESA e UVA; Professor Titular da UNESA; Professor associado da faculdade de Direito da UERJ; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas.

Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - POR. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela UGF. Pós-Graduado em Direito Processual pela UGF. Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da universidade de Coimbra -/POR). Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro da International Bar Association - IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia - ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Líder do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPq). Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista.