Descrição

A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) é a base que estrutura o maior sistema público de saúde do mundo. Este livro oferece uma análise detalhada das normas que regem o SUS, desde a Constituição Federal de 1988 até as mais recentes atualizações das Leis Orgânicas da Saúde. A obra também apresenta a evolução histórica da Saúde Pública no Brasil, ressaltando os principais marcos legais e os desafios para garantir o direito universal à saúde. Com uma abordagem clara e acessível, esta obra é uma leitura indispensável para estudantes, gestores, advogados e profissionais da área da saúde que buscam compreender o funcionamento e a aplicabilidade das políticas de saúde no Brasil. Ao mesmo tempo, serve como uma ferramenta valiosa para a preparação de concursos públicos e para todos aqueles envolvidos na implementação do SUS em seus diversos níveis. Além de ser indicado como leitura obrigatória para disciplinas que abordam Políticas Públicas de Saúde, Direito sanitário e Gestão em Saúde, a obra é, também, uma fonte confiável de consulta para gestores, advogados e profissionais envolvidos na implementação e fiscalização das políticas de saúde no Brasil. O livro propõe um diálogo entre o Direito e a área da saúde, oferecendo uma visão prática e teórica para quem deseja entender a complexidade e a importância das leis que sustentam o sistema de saúde brasileiro.

Sobre o Autor

Rafaela Cavalcanti
Nordestina, nascida em João Pessoa, Paraíba, em 1987, iniciou sua trajetória ao se formar em Biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2011; concluiu o mestrado em Biotecnologia na mesma instituição, em 2014, com um enriquecedor intercâmbio no Centro Nacional de Pesquisa em Energias Materiais (CNPEM). Em 2017, concluiu a especialização em Saúde Coletiva pela Fiocruz e outra em Auditoria em Sistemas de Saúde pela UNINASSAU. Prosseguiu sua formação com o doutorado profissional em Gestão e Economia da Saúde pela UFPE, finalizado em janeiro de 2025, no qual pesquisou a judicialização da saúde. Atualmente, exerce o cargo de professora na Secretaria de Educação de Pernambuco e o de Sanitarista na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), contribuindo de maneira prática para a construção de uma instituição promotora de saúde. Possui também uma sólida experiência como professora em outras instituições de ensino, colaborando para a formação de profissionais na área da saúde. Além disso, atuou na Secretaria de Saúde do Paulista, onde desempenhou um papel estratégico em projetos de regulação assistencial, como superintendente, fortalecendo o sistema de saúde local.