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Descrição

Ninguém gosta do Direito das Sucessões. Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte! Tanto isso é verdade que o Código Civil atual se limitou a copiar a codificação de 1916. Ou seja, a lei que regula o direito sucessório brasileiro tem mais de um século. Outra dificuldade: dispositivos ininteligíveis e o uso de um vocabulário para lá de complicado, acabam gerando dúvidas de toda a ordem e decisões contraditórias, o que provoca enorme insegurança jurídica. De outro lado, o florescer dos direitos humanos promoveu enormes avanços sociais. O reconhecimento da socioafetividade, como princípio fundante das relações interpessoais, ensejou o esgarçamento do conceito de família, com reflexos tanto do âmbito dos vínculos de conjugalidade como nos de parentalidade. Tal levou à desconstrução de todo o arcabouço legal, sendo delegado ao Poder Judiciário a tarefa de colmatar esses vazios. No entanto, a justiça precisa de respaldo doutrinário para a construção de uma jurisprudência que atente à realidade da vida. E este é o grande mérito deste verdadeiro tratado, que traz um olhar contemporâneo sobre os mais diversos temas que carecem de um norte seguro para a construção de um Direito das Sucessões que dialogue com os princípios constitucionais e se amolde aos constantes avanços da sociedade atual. A autora PATRÍCIA NOVAIS CALMON conjuga sensibilidade, profundo conhecimento científico e um arguto juízo crítico. Daí ser esta uma obra indispensável a todos que buscam respostas aos inúmeros questionamentos que este hermético ramo do direito, tão difícil de entender, gera. Maria Berenice Dias Advogada Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)