Descrição

Sendo o direito urbanístico uma construção epistêmica, é necessária uma abordagem da grave problemática da ocupação sem normas e, ao mesmo tempo, que se forneça fundamentos jurídicos de aplicação prática de como e o que fazer na elaboração do Plano Diretor da área urbana e rural. É o quer se propõe neste livro, resultado de anos de pesquisa, de prática e conhecimento.