Nosso Acervo.
Noções de direito processual penal à luz de alguns de seus princípios
Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia
Editora: Editora Intersaberes Ltda
ISBN: 9788559720082
Edição/Ano: 1ª (2016)
Idioma: Português
Páginas: 382
Categoria(s): Direito
Descrição
Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
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