Descrição

Os temas da obra são - O fundamento do Direito em Platão, Uma leitura da teoria do Ethos e da Justiça em Aristóteles, La Ley Natural en la Filosofía de Santo Tomás, O conceito de Direito no contexto da Filosofia Prática de Kant. Princípios e consequências, Marx - Estado, poder e ideologia, Fundamento do Direito em George Jellinek e Joaquim Salgado - do mínimo ético ao maximum ético, Husserl e a visão fenomenológica dos fundamentos do Direito, Lineamentos acerca da questão do fundamento do Direito no pensamento de Gerhard Husserl, O fundamento do Direito em Heidegger, O fundamento do Direito na Teoria Pura do Direito, O conceito de Direito em Luís Cabral de Moncada, El fundamento del Derecho en el realismo jurídico americano, O fundamento do Direito em Chaïm Perelman, Fundamentos do Direito em Luiggi Ferrajoli, Critical Legal Studies Movement - uma deriva política do pensamento jurídico, Do Caso Especial da Argumentação Moral ao Princípio do Discurso - a legitimidade do Direito da Modernidade, na Teoria do Discurso de Jürgen Habermas, Fundamentação do Direito e argumentação jurídica - a proposta de Alexy, Axel Honneth e a legitimidade para além do procedimento - uma reconstrução ético-formal da Teoria Crítica, Ronald Dworkin e o fundamento do Direito, Direito e Pessoa, o fundamento do Direito em António Castanheira Neves. - See more at: http://www.freitasbastos.com/produto/o-fundamento-do-direito-1-edic-o-17493#sthash.dPzKJW9y.dpuf

Sobre o Autor

Álvaro Peixoto
Advogado, formado pela Universidade Federal Fluminense - UFF, e Contador, tendo se espe- cializado em Direito Registral, na área do Registro Público de Empresas Mercantis e em Direito Societário. Iniciou sua carreira profissional como Escrevente de Justiça e suboficial de Registro de Imóveis e do Comércio. Na extinta Junta Comercial do Estado do Rio deJaneiro - JUCERJ passou a integrar seu quadro de funcionários como Assessor Técnico, exercendo as funções de Diretor do Departamento de Ser- viços Gerais, tendo sido, com a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e Guanabara, nomeado Assis- tente Jurídico, 1a Categoria. Na atual JUCERJA foi seu Secretário Geral, Vogal, Vice Presidente Corregedor, e atualmente exerce a função de Supervisor da 24a Delegacia da JUCERJA.

Themistocles Pinho
Advogado, formado pela Faculdade Nacional de Direito, com militância nos ramos de Direito Civil, Comercial, com especialização em Direito Societário. Diretor Presidente da “PINHO & MATTOS - Sociedade de Advogados”, empresa dedicada aos procedimentos forenses e a consultoria de pessoas jurídicas comerciais e de natureza civil. Presidente da empresa de Assessoria legal denominada “TEGE Assessoria e Consultoria”, que se dedica a assistência e consultoria de pessoas jurídicas comerciais e de natureza civil. Iniciou sua carreira funcional na extinta Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ, no cargo de Assessor Técnico, tendo exercido afunção de Assistente do seu Presidente. Com a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e Guanabara, foi nomeado Assistente Jurídico, 1a Categoria. Na atual JUCERJA foi Secretário Geral Substituto, Assistente do Presidente, Vogal Representante da OAB/RJ e parecerista junto à Procuradoria Geral. Foi Secretário para o Brasil da Inter-American Bar Association, Membro dos Conselhos Federal e Seccional do Rio de Janeiro da OAB, e, Diretor Vice Presidente e Presidente da CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.