Descrição

A presente obra reúne trabalhos que contemplam alternativas no âmbito da execução de políticas públicas eficientes e pragmáticas em prol da garantia de um meio ambiente sadio, bem como propostas na seara jurisdicional tendentes a assegurar uma maior efetividade da tutela desse bem intergeracional, fundamental para a preservação da espécie. Os trabalhos são fruto de pesquisas e debates travados nas aulas e em grupos do Programa de Mestrado em Direito da UCS, que tem comolinha de pesquisa mestra a discussão do Direito Ambiental. De autoria de docentes e discentes do programa, a principal preocupação do debate foi exatamente a de fomentar propostas viáveis, firmadas sempre numa teoria crítica e democrática e que emprestem contribuições concretas à questão ambiental.