Nosso Acervo.
Código de processo penal: comentado
Editora: Rideel
ISBN: 9788533971813
Edição/Ano: 3ª (2026)
Idioma: Português
Páginas: 600
Categoria(s): Direito
Descrição
A presente obra é uma ferramenta jurídica essencial para operadores do Direito na área criminal, consolidada por meio de rigoroso trabalho e dedicação. Sustenta-se em três pilares robustos: doutrina clássica, doutrina contemporânea e entendimentos jurisprudenciais, oferecendo conteúdo prático e indispensável para o dia a dia forense. Esta edição incorpora novos posicionamentos do STF sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), artigo 492 do CPP e cumprimento provisório da pena. Além disso, contempla alterações legislativas recentes, incluindo a Lei no 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado), Lei no 15.280/2025 e Lei no 15.272/2025, que impactam diretamente a sistemática processual penal, com atualização completa de jurisprudência e novos entendimentos. A obra mantém seu compromisso de oferecer ementas selecionadas de julgados com trechos de votos e análises doutrinárias pertinentes, apresentando conteúdo didático que descomplicam teses complexas. Agora em sua terceira edição, é apresentada novamente à comunidade jurídica com qualidade renovada, com agradecimentos à Editora Rideel pela realização desta publicação. O Autor
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