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Descrição

Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito.

Sobre o Autor

Fauzi Hassan Choukr
Fauzi Hassan Choukr tem pós-doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013), doutorado (1999) e mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Tem capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao Centro de Estudos Jurídicos das Américas (CEJA-OEA) Chile, 2016; é pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008); é ainda pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profª. Mirreile Delmas-Marty (2005 a 2011). É acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. Também é membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibraspp); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Exerce a função de Presidente do Ibraspp (2016/2019). Coordenador do PPGD das Faculdades de Campinas (Facamp). Realiza pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. É promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989).