Nosso Acervo.
Código de trânsito brasileiro
Editora: Rideel
ISBN: 9786557382394
Edição/Ano: 23ª (2021)
Idioma: Português
Páginas: 724
Categoria(s): Direito
Descrição
Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: • CF: atualizada até EC nº 108/2020 • Res. do CONTRAN nº 789/2020: consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos • Res. do CONTRAN nº 798/2020: dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques • Res. do CONTRAN nº 808/2020: dispõe sobre o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST) • Res. do CONTRAN nº 810/2020: dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes • Res. do CONTRAN nº 813/2020: regulamenta o transporte recreativo de passageiros • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Nova Súmula do STJ
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