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Constitucionalização, constituição e teoria do Direito: uma crítica às concepções materiais de Constituição
Editora: Dialética
ISBN: 9786525299860
Edição/Ano: ª (2024)
Idioma: Português
Páginas: 740
Categoria(s): Direito
Descrição
Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos. Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.essurreição da hermenêutica mecanicista?
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