Nosso Acervo.

Descrição

"O Dicionário Técnico Jurídico, da Editora Rideel, em sua 24ª edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica. Editora Rideel O desafio proposto pela atualização desta edição é introduzir alterações em conformidade com a situação instalada no Brasil pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”, que se agravou para estado de calamidade pública decretado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Depois dessa portaria, muitos atos legislativos e administrativos foram editados pelo Poder Público para estabelecer orientações destinadas ao cuidado à saúde no período de pandemia. Assim, continuamos a obra do mestre Torrieri, a qual merece ser preservada, não mais na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica. Destaques: Novos verbetes e atualizações, destacando: • Normas de enfrentamento à pandemia por Coronavírus (2019-nCoV): Leis nº 13.979/2020, nº 14.020/2020, dentre outras • EC nº 108/2020 e Lei nº 14.113/2020 – Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) • Lei nº 13.982/2020 – Auxílio-emergencial • Lei nº 14.112/2020 – Reforma dos procedimentos de recuperação judicial e falência • Súmula Vinculante nº 57 – imunidade tributária de livros eletrônicos e leitores de livros digitais • Súmula 642 do STJ – legitimidade dos sucessores para promover ou ingressar em pleito de indenização por dano moral CONTÉM: Mais de 5.600 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS SIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM"