Nosso Acervo.
Vade mecum tributário: legislação específica
André Luiz Paes de Almeida; Alexandre Mazza
Editora: Rideel
ISBN: 9786557386279
Edição/Ano: 29ª (2022)
Idioma: Português
Páginas: 1272
Categoria(s): Economia de Negócios, Direito
Descrição
Edição Atualizada até 10-12-2021 A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico) • Tarjas divisórias laterais Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br DESTAQUES: • • CF: atualizada até a EC nº 113/2021 • CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021 • CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021 • Lei do ISS: atualizada até a LC nº 183/2021 • Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021 • Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021 • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.257/2021 • Novas Súmulas do STJ IMPORTANTE: A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br
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